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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Unesp e Fundação Véritas conseguem manter concessões de rádio e tv
A decisão do STJ destacou a afirmação de que a rádio e a TV Educativa difundem conteúdo educacional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33
Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares
Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. A liberdade religiosa na vida privada deve ser completamente preservada, desde que devidamente separada do Estado. A Constituição brasileira de 1988, que surge, em parte, pelos anseios populares de redemocratização do Brasil, pretendendo um romântico retorno à de 1946, onde o poder constituinte exsurgiu na sua forma mais elaborada, traria enunciado onde se adicionaria uma escala de valores, adensando a estrutura das declarações anteriores.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04
Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço
O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:00
Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores
Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional -ProInfo.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:02
Estado é condenado por permitir morte de adolescente
O rapaz foi encaminhado ao Centro Educacional São Lucas, na cidade de São José, em janeiro de 2002
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 19:00
Mulher é condenada por enriquecer com dinheiro público
Ré valendo-se do cargo de diretora de um centro educacional, falsificou a assinatura do diretor da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891
Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:50
TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista
Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda., acusada de participar de fraude à execução pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sobre o pedido e a causa de pedir
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
A trajetória filosófica da verdade
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:23
Enem seriado a partir de 2021 beneficia sistema educacional, avalia professor Carlos André
A partir de 2021, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão seriada, na qual os estudantes poderão optar por uma prova em cada ano do ensino médio e, ao final, usar a soma das três notas para ingressar na universidade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:57
Ex-funcionária indenizará centro educacional por publicar fotos de alunos em redes sociais
Trabalhadora ajuizou ação contra a instituição de ensino e acabou condenada; decisão é de juiz do Trabalho de Diadema.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:40
Estudante tem direito a diploma
Ex-aluna receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela não expedição do diploma após a conclusão do curso de química.